Três meses após o bloqueio de aproximadamente R$ 90 milhões do orçamento por parte do Ministério da Educação (MEC), as instituições federais de ensino da Paraíba fazem previsão de colapso orçamentário a partir de outubro deste ano caso não haja um desbloqueio. Reitores e pró-reitores de UFPB, UFCG e IFPB explicam que os recursos disponíveis no orçamento após bloqueio de 30% só garantem cumprimento de contratos e custeio de despesas até setembro.
O bloqueio dos recursos foi definido pelo MEC no dia 30 de abril deste ano. Na Paraíba, o valor bloqueado pelo governo federal para suas universidades e institutos chegou em R$ 91 milhões, sendo R$ 44 milhões para o UFPB, R$ 27 milhões para UFCG e R$ 20 milhões no IFPB. A previsão em cada uma dessas instituições de ensino superior é de que o contingenciamento só permita arcar com os custos do funcionamento até setembro.
O vice-reitor e secretário de planejamento da UFCG, Camilo Farias, comentou que a recomendação feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) é de que as universidades federais sigam honrando com os contratos firmados até setembro, que é o prazo em que acaba o orçamento contingenciado pelo governo federal.
“Em outras universidades, em outros estados, já temos conhecimento de demissão de funcionários terceirizados ou de problemas para arcar com a despesa de energia elétrica. Na UFCG não estamos enfrentando esse tipo de problema ainda. Seguimos a orientação da Andifes e esperemos que o valores sejam desbloqueados pelo governo”, comentou.
Confira o balanço feito por cada uma das universidades e instituto federais na Paraíba após três meses de contingenciamento do MEC no orçamento das instituições.
UFPB
A reitora Margareth Diniz afirmou que o orçamento da UFPB segue contingenciado. A instituição recebeu até julho apenas 48% do crédito orçamentário. A universidade sofreu o maior bloqueio de verbas entre as instituições federais na Paraíba. Foram suprimidos R$ 44 milhões do orçamento, correspondentes aos 30% contingenciados pelo MEC.
Ainda de acordo com a reitora, a UFPB tem trabalhado para que, caso não haja liberação do restante do dinheiro previsto no orçamento em outubro, que a unidade de ensino superior esteja preparada para liberação do dinheiro bloqueado ao final do ano.
“Se o descontingenciamento só acontecer ao final do ano, se ele chegar só no final do ano todo de uma vez, a gente precisa dar andamento o mais rápido possível para normalizar a situação dos meses anteriores”, explicou.
UFCG
O vice-reitor e secretário de planejamento da UFCG, Camilo Farias, segue a mesma linha da UFPB. Segundo ele, o orçamento da UFCG garante o cumprimento de todas as despesas previstas até o mês de setembro. A partir de outubro, caso não haja desbloqueio, vai haver um colapso no funcionamento da instituição.
O orçamento da UFCG era de cerca de R$ 90 milhões, após o bloquei dos 30%, cerca de R$ 27 milhões foram suprimidos da instituição. Para recursos discricionário, a UFCG passou a contar com aproximadamente R$ 63 milhões, um montante disponível para arcar com todos os contratos firmados para 2019. Do volume de despesas da UFCG, cerca de R$ 42 milhões é apenas para pagamento de funcionários terceirizados, algo em torno de 47% do orçamento total de R$ 90 milhões.
“O bloqueio foi dia 30 de abril, já tínhamos quatro meses completos de gastos no orçamento. São 30% em cima de 8 meses e não em cima de um ano. Tínhamos 90 milhões e passamos para 63 milhões de reais. Para entendermos a dimensão, nessa situação, são R$ 63 milhões em um orçamento que R$ 42 milhões são apenas para os terceirizados”, comentou.
A UFCG segue trabalhando, assim como a UFPB, para reduzir os custos de manutenção da instituição, na esperança de que os valores sejam desbloqueados pelo governo federal. Muito embora, de acordo com Camilo Farias, apesar de toda economia, a redução de gastos ainda não garante a cobertura dos demais compromissos financeiros da universidade que estão sob risco com o bloqueio.
“Fizemos R$ 400 mil de economia em água, da mesma forma, a partir de projetos da própria universidade, uma redução no uso da energia elétrica. Atualmente, 100% dos nossos processos administrativos são eletrônicos. Mas isso tudo não é suficiente”, conclui o vice-reitor.
IFPB
No caso do IFPB, de acordo com o pró-reitor de administração e finanças do IFPB, Pablo Andrey, a instituição entrou no segundo semestre com apenas 53% do orçamento total previsto. A verba foi utilizada para para o pagamento de energia, água, serviços terceirizados bolsas e etc. Outros 20% do orçamento de investimento, que é para a aquisição de equipamentos. O IFPB sofreu um bloqueio na ordem de R$ 21 milhões.
“Considerando o contingenciamento realizado de 40% no custeio, só nos restaria receber mais 7% (recebemos 53% até agora e 40% estão bloqueados) até o final do ano. Destes 53% do orçamento de custeio recebido, já o executamos quase na totalidade. Isto é normal, pois estamos mais ou menos no meio no ano, e está proporcional ao orçamento. Todavia, a instituição está funcionando com austeridade e sem perder a sua qualidade, marca essa do IFPB”, explicou.
Assim como UFPB e UFCG, com o orçamento disponível, o instituto só teria funcionamento até o mês de setembro, quando os contratos começam a ser renovados. “O reitor viajou nesta terça-feira (30) à Brasília para a reunião com todos os reitores da rede federal de educação profissional para discutir e reivindicar o desbloqueio do orçamento”, relatou.