Vinte e nove municípios da Paraíba foram habilitados pelo Ministério da Saúde para receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). A Portaria assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta foi publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Portaria, os recursos serão transferidos para os Fundos Municipais de Saúde em até seis meses, conforme os processos de pagamento instruídos e após atendidas as condições previstas para a modalidade de transferência. Para João Pessoa os recursos serão através do Fundo Estadual da Paraíba (FESEP).
Os recursos da Portaria são de natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
As cidades habilitadas são:
– Belém do Brejo do Cruz;
– Brejo do Cruz;
– Campina Grande;
– Condado;
– Desterro;
-Ibiara;
-Igaracy;
-Ingá
– João Pessoa;
– Juru;
– Lagoa;
– Livramento;
– Malta;
-Mari;
– Mogeiro;
– Monteiro;
– Parari;
-Paulista;
-Pedra Branca;
-Queimadas;
-Santa Cruz;
-Santa Luzia;
-Santa Terezinha;
-São Domingos;
-São José de Caiana;
–São José dos Cordeiros;
-Serra Grande;
– Sumé;
– Vista Serrana;