A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (10), no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações em regime de concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural em cinco bacias sedimentares da costa brasileira. Ao todo, 17 empresas se inscreveram no leilão, lista que inclui as brasileiras Petrobras e Enauta Energia S.A., além de 15 multinacionais.Serão oferecidos 36 blocos para exploração e produção, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do pré-sal.
Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória. Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba.As empresas interessadas nos blocos realizam lances que se baseiam na oferta de bônus de assinatura, o valor pago para assinar o contrato, e no compromisso de criar unidades de trabalho em um programa exploratório mínimo (PEM).
ValoresOs valores mínimos previstos na 16ª Rodada para o bônus de assinatura passam de R$ 3 bilhões, mas a arrecadação pode aumentar se os lances superarem a oferta mínima ou diminuírem, se nem todos os blocos forem arrematados por uma empresa ou um consórcio de empresas.O leilão conta com 17 companhias inscritas, que podem formar consórcios ou apresentar lances individuais. São elas a BP Energy do Brasil Ltda, Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda, Cnooc Petroleum Brasil Ltda, Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Equinor Brasil Energia Ltda, Exxonmobil Exploração Brasil Ltda, Karoon Petróleo & Gás Ltda, Petrobras, QPI Brasil Petróleo Ltda, Repsol Exploração Brasil Ltda, Shell Brasil Petróleo Ltda, Total E&P do Brasil Ltda, Enauta Energia S.A, Murphy Exploration & Production Company, Petrogal Brasil S.A, Petronas Petróleo Brasil Ltda e a Wintershall Dea Do Brasil E&P Ltda. Os bônus de assinatura apresentados nos lances devem ser pagos até 27 de dezembro, e a assinatura dos contratos de concessão está prevista para 14 de fevereiro do ano que vem.
Próximos leilõesA ANP realizará mais dois leilões no mês que vem, incluindo a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, no dia 6. Também chamada de megaleilão do pré-sal, a rodada pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões em bônus de assinatura e vai oferecer áreas sem risco exploratório, isto é, locais onde a presença de petróleo e gás é garantida.Segundo acordo firmado em 2010, a Petrobras tem direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente dessas áreas, que fazem parte do Polígono do Pré-Sal. Como foram descobertos volumes superiores a esse limite, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente em regime de partilha, que funciona de forma diferente que o de concessão.No regime de partilha, que vigora em áreas do pré-sal, o consórcio que explora a área divide com a União o excedente em óleo que sobra após serem descontados os custos de operação, chamado óleo-lucro. Arremata um bloco no regime de partilha quem oferece à União a maior parcela desse lucro.No dia seguinte, 7 de novembro, será realizada a 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, com blocos nas Bacias de Campos e Santos. Nesse leilão, o bônus de assinatura pode superar R$ 7 bilhões.
