O Procon de São Paulo afirmou que os turistas que vão para Paraíba ou algum dos estados do Nordeste afetados pelo óleo podem negociar com as operadoras com as quais fecharam pacote para remarcar datas ou até cancelar a viagem, sem ter de pagar multa por isso. De acordo com o Procon, o consumidor não pode ser responsabilizado ou prejudicado por algo que não tem culpa.
“O ônus não cabe ao consumidor porque a culpa não é dele. E, por mais que a culpa também não seja da empresa, é um risco do negócio”, diz a coordenadora de Atendimento do Procon-SP, Marcele Soares.
A recomendação do Procon-SP é que o consumidor tente negociar com a operadora nova data de viagem ou outras formas de resolver a situação. Mas, caso não consiga e/ou seja cobrado, deve procurar a entidade em sua cidade.
Segundo Marcele, ainda não há reclamação aberta no Procon-SP por causa de tentativas frustradas de cancelamento. A maioria dos Estados afetados – Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba – continua afirmando que o turismo de suas cidades litorâneas não sofreu impacto negativo por conta do surgimento das manchas.
Desde o início de setembro,além da Paraíba houve registros da substância em mais oito Estados do Nordeste – Maranhão, Sergipe, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Alagoas.O governo investiga a origem do poluente, e análises apontaram “DNA” venezuelano no tipo de óleo cru encontrado.
De acordo com o Ibama, na Paraíba foram registrados 16 pontos com manchas de óleo no estado:
Rio Tinto – Barra do Mamanguape, Campina, Lagoa de Praia e Oiteiro
Pitimbu – Praia Bela
Conde – Praia de Jacumã, Tambaba, Praia do Amor e Praia de Gramame
João Pessoa – Tambaú e Cabo Branco
Cabedelo – Intermares, Praia do Poço, Praia de Camboinha, e Praia Formosa
Mataraca – Barra do rio Camaratuba
No início de setembro, houve registro de manchas escuras nas praias do Bessa e de Manaíra, em João Pessoa. Banhistas que passaram pelas localidades, entre eles crianças, ficaram com o material grudado no corpo.
O Ibama tem sobrevoado a costa do litoral paraibano e encontrou pequenos pontos de manchas que atingiram quase todas as praias do estado. O material foi coletado e encaminhado para análise.
Apesar da decisão operadoras de turismo informaram não ter registrado nenhuma movimentação diferente na venda de pacotes.