A Prefeitura Municipal de Amparo, por meio da Secretaria de Assistência Social firmou uma parceria com a Energisa para a implantação do programa “Conta Comigo”, que irá conceder aos consumidores o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
A Técnica do Programa Maria Francislaine esteve visitando o município para uma reunião junto ao Prefeito Inácio, a Secretária de Assistência Social Cleide Nóbrega e os técnicos do Programa Bolsa Família em Amparo para fazer os devidos esclarecimentos sobre o programa.
O programa oferece aos clientes descontos que variam de acordo com a faixa de consumo podendo chegar a 65% de abatimento na conta de energia elétrica.
O projeto funciona da seguinte forma: o consumidor deve comparecer à Secretaria de Assistência Social e solicitar o benefício da TSEE em sua conta de energia, mediante apresentação de documentos que comprovem renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.
Também podem usufruir pessoas que desfrutam do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), e famílias indígenas ou quilombolas. Em seguida a prefeitura, de posse de todas as informações do beneficiário, encaminha para a Energisa a solicitação de inclusão na Tarifa Social, garantindo assim que o cliente seja beneficiado.
Segundo o Prefeito Inácio Nóbrega, a finalidade é conceder o benefício da Tarifa Social para os beneficiários inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal ou no Benefício de Prestação Continuada – BPC, que atendam aos critérios de elegibilidade para concessão da TSEE – Tarifa Social de Energia Elétrica. A Coleta de dados acontecerá na Secretária de Assistência Social, pela técnica do Bolsa Família e enviado para Energisa, a qual fará a analise dos dados, que se enquadrando no Programa terá o beneficio aprovado pela Empresa. O Município é responsável apenas pela coleta de dados, a fase de aprovação é feita diretamente pela Energisa.
