A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento do auxílio emergencial para pescadores profissionais artesanais domiciliados em municípios afetados pelo derramamento de óleo. Na Paraíba, 2.603 devem receber auxílio de R$ 1.996.
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo Governo Federal no dia 29 de novembro. Cerca de 65 mil pescadores em todo o Brasil, ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP, devem receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada.
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme segue:
Final do Nis: Finais 1, 2, 3, 4 e 5 recebe no dia 16 de dezembro; Final 6 no dia 17 dezembro; Final 7 no dia 18 de dezembro; Final 8 no dia 19 de dezembro; Final 9 no dia 20 de dezembro e Final 0 no dia 23 de dezembro.
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como Casas Lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não possui o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador possa ter acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento desses demais programas.