área da educação brasileira tem 543 grandes obras paradas, com contratos que superam R$ 3,6 bilhões. O levantamento foi feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e obtido pela GloboNews. Esses números foram compilados entre 15 de fevereiro e 15 de março deste ano.
Estas obras abrangem projetos que iniciaram a partir de 2009 e têm valores acima de R$ 1,5 milhão, o que sugere que o valor usado pelo governo possa ser ainda maior.
A Atricon afirma que mais de R$ 1,6 bilhão já foram pagos pelas obras que hoje estão paradas e, portanto, não estão em uso pelos estudantes. Em junho, a associação também divulgou um outro relatório que mostra um total de 2.555 grandes obras paradas no país, número que envolve todas as áreas, sem o recorte educacional. O setor representa 21,3% desse total.
Na quinta-feira (11), o Ministério da Educação (MEC) lançou uma lista de compromissos para a educação básica até 2022. O texto inclui pontos como a construção de 4,9 mil creches, ampliação da carga horária de escolas públicas, acesso à internet em escolas rurais, entre outras medidas.
Em resposta à GloboNews, o ministério enviou a seguinte nota: Na Educação Básica, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) será reestruturado para dar celeridade na conclusão de mais de 4 mil creches até 2022. Além disso, o MEC elaborou um programa para o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e das instituições federais que será lançado nos próximos dias.
A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, estado com o maior número de obras paralisadas, disse que nenhuma obra foi iniciada ou paralisada na atual gestão e que está empreendendo todos os esforços para a retomada dos trabalhos”. Informou, ainda, que já notificou as empresas para que se adequem ao novo cronograma. Caso não atendam o prazo pactuado, haverá aplicação de penalidades, conforme previsto em contrato.