A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou a Portaria UEPB/GR/0786/2018, que determina a suspensão, até o último dia de vigência do exercício financeiro de 2018, todas as aquisições de bens e insumos, permanentes ou não, bem como a contratação de serviços especializados.
Conforme o documento, a medida levou em consideração a difícil realidade financeira vivenciada pela Instituição desde 2010 e que se agravou no presente ano; a premência das condições impostas pelo Orçamento 2018; a necessidade de adequação do custeio, a fim de garantir a manutenção dos serviços e das ações essenciais da Universidade; além da responsabilidade do gestor na execução do orçamento e consequente prestação de contas aos órgãos de fiscalização e de controle externo.
Quaisquer demandas de aquisição de compra e/ou serviço que surjam emergencialmente deverão ter aprovação prévia do ordenador de despesas para abertura do processo e consequente tramitação. As medidas administrativas da Portaria não se aplicam às despesas cujos recursos derivem de convênio ou contrato com órgãos de fomento ou outras fontes.
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