O Ministério Público Eleitoral na Paraíba decidiu instaurar um procedimento preparatório eleitoral para apurar supostas irregularidades na campanha do ex-candidato ao Governo do Estado, Lucélio Cartaxo, de acordo com uma portaria divulgada nesta sexta-feira (30), no Diário do Ministério Público Federal (MPF), no caderno extrajudicial, referente ao dia 3 de dezembro.
O G1 entrou em contato com a assessoria de Lucélio Cartaxo, que informou, na manhã deste sábado (1º), que ainda não tinha um posicionamento sobre o assunto.
A portaria aponta que foram identificadas empresas fornecedoras de bens e serviços de campanha com número reduzido de empregados, o que aponta indícios de falta de capacidade operacional.
O documento também pontua que foram identificados doadores de campanha cuja renda mensal conhecida seria incompatível com o valor doado por eles, além de uma grande concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma pessoa jurídica, o que pode revelar um indício de doação indireta por meio dessa.
Segundo a portaria, as ocorrências relacionadas ao então candidato constam nos relatórios de conhecimento encaminhados pelo Sistema de Investigação de Contas Eleitorais.
Procedimento preparatório
Conforme o MPF, essa medida é adotada para apurar denúncias de irregularidades, quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a investigação deva ser feita pelo Ministério.
Feito o levantamento das informações necessárias, o procedimento pode se transformar em inquérito civil ou resultar na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos.
G1-PB