A pobreza não é uma questão que preocupa apenas os países menos desenvolvidos.
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as nações ricas que integram o grupo gastam, em média, 1,6% do PIB em prestações de assistência social condicionadas a um limite de renda dos beneficiários, como é o caso do Bolsa Família. São recursos transferidos em dinheiro para ajudar na subsistência e lutar contra a pobreza. O número exclui gastos sociais com Previdência, saúde e seguro-desemprego.
No Brasil, as despesas com o Bolsa Família, programa que beneficiou 14 milhões de famílias em novembro, representam cerca de 0,5% do PIB. Neste ano, os pagamentos do Bolsa Família devem atingir R$ 30 bilhões.
Entre as 10 maiores economias do mundo – que incluem desde países com elevados níveis de bem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índices de pobreza, como a Índia -, os programas de transferência de renda estão presentes, ainda que com diferentes formulações.
Na França – que vive uma onda de violentos protestos motivados pelos efeitos da alta carga tributária e do baixo poder de compra de boa parte da população -, os programas de transferência de renda são ainda mais amplos do que a média dos países ricos e atingem 2,1% do PIB, totalizando mais de 45 bilhões de euros (cerca de R$ 200 bilhões).
Como é o programa francês
Além de garantir recursos para despesas do dia-a-dia, a França, que possui uma ampla rede de proteção social, tem também programas de ajuda para pagar o aluguel e contas de luz ou gás e para a compra de material escolar, entre outros.
O benefício médio recebido pelo programa é de R$ 187 (quase US$ 50), após reajuste de 5,7% que entrou em vigor em julho. O valor recebido pelos beneficiários varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda.
De acordo com Maxime Ladaique, diretor de recursos estatísticos da divisão de políticas sociais da OCDE, os gastos dos países ricos com programas de transferência de renda se mantém, em geral, estáveis nos últimos anos.
“Logo após a crise financeira de 2008, as prestações sociais aumentaram, enquanto o PIB caiu. Os países pagaram mais para amortecer os efeitos da deterioração da economia”, diz o especialista.
“Desde então, elas vêm sendo levemente reduzidas, mas o PIB dos países cresceu”, afirma Ladaique, acrescentando que, na prática, a relação desses gastos em relação ao PIB tem se mantido estável.
Pode mudar no Brasil?
O presidente eleito Jair Bolsonaro, antes crítico do Bolsa Família, declarou que vai ampliar o programa e aperfeiçoar o combate a fraudes.
Além de um 13° ‘salário’ para os beneficiários, o programa de governo de Bolsonaro prevê instituir um sistema de “renda mínima para todas as famílias”, ou seja, não apenas as mais pobres, com valor igual ou superior ao que é atualmente pago. O programa do presidente eleito não detalha, no entanto, como seriam obtidos os recursos para financiar a medida e se, de fato, ela será adotada.
G1