“Não há uma gestão de políticas públicas que esteja pronta e acabada, que não precise de aprimoramentos e avanços, assim como, não há uma estrutura de governo que não precise de mudanças”.
Foi o que declarou o novo governador da Paraíba, João Azevedo (PSB) ao fazer o anúncio das primeiras medidas administrativas com o objetivo “azeitar” a máquina do Estado ao longo dos próximos quatro anos.
Entre as medidas está a ampliação dos 30% de corte de cargos comissionados, que segundo ele é possível fazer sim essa ampliação de bloqueio, o que vai representar uma economia efetiva de recursos da ordem de R$ 26 milhões.
“Isso é muito importante em um momento como esse. Nós sabemos o que pode gerar de frutos no futuro”, afirmou
Foto: Paraibaonline
Dentro da estrutura do Estado, o governador fará a fusão de alguns órgãos e empresas, que precisam passar por um processo de adaptação e ou atualização.
A Medida Provisória 277 autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, resultado da junção da Emater, Interpa e Emepa.
Segundo ele, a fusão dessas empresas fará com que o Estado obtenha uma economia de R$ 20 milhões por ano na redução de 500 cargos comissionados para 74 cargos.
“Essa redução é significativa. Serão vinte milhões de reais destinados para obras e ações de políticas públicas”, assegurou.
Outra MP anunciada, é que altera a denominação da Rádio Tabajara S/A para Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), que ficará com a responsabilidade de comandar ainda o Jornal A União com o seu parque gráfico e a própria rádio do governo, o que vai impactar uma economia de R$ 3 milhões dentro da estrutura do Estado.
“Nós teremos uma empresa que fará a coordenação de todo o trabalho de mídia do governo”, destacou.
Segundo ele, essas medidas foram levantadas pela Comissão de Transição do Governo durante a qual foram identificados cada segmento onde o governo poderia economizar para enfrentar o ano de 2019 sem sobressaltos, dentro das limitações que a Paraíba tem.
A MP 275 vai alterar a estrutura da Secretaria de Agricultura, na qual existe a Empasa, que será transformada em uma Diretoria.
Essa alteração vai permitir a redução de 42 para 24 cargos comissionados representado uma economia de R$ 3 milhões.
Por fim, o governador assinou também um Decreto que altera o regulamento do ICMS aprovado pelos deputados, o qual isenta do imposto a população de baixa renda e que consome até 90kW /mês ou até 3kW/dia de energia.
Ele assegurou que a partir do próximo mês, os paraibanos já terão esse benefício na conta de luz.
“Nesse primeiro momento são essas as medidas provisórias que estamos implementando, outras ações virão ao longo desse primeiro mês para que a gente possa ajustar definitivamente a máquina do Estado com instrumentos mais moderno, a exemplo do governo eletrônico, que deveremos anunciá-lo posteriormente”, completou.