Estudo realizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) conclui que em 14 estados brasileiros os aposentados recebem mais do que a média dos salários dos servidores da ativa. Em quatro, há mais aposentados do que servidores trabalhando.
Para o presidente da entidade, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, os resultados reforçam a necessidade de aprovação da reforma da Previdência em discussão no Congresso, cujos efeitos também se estendem aos estados. “Isso reforça a urgência, o drama que o Brasil passa”, diz ele.
O estudo foi feito com base em dados da Secretaria de Previdência relativos a 2017, quando o déficit previdenciário dos estados somou R$ 77,8 bilhões, segundo a Firjan. Apenas quatro estados -Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins- não enfrentam dificuldades para pagar aposentadorias.
São os estados mais novos do país e, por isso, ainda não têm um número grande de aposentados, diz o presidente da Firjan. Em Roraima, por exemplo, são apenas quatro aposentados para cada 100 servidores. No Tocantins, 35.
No outro extremo, o Rio Grande do Sul tem 163 aposentados para cada 100 servidores. Minas Gerais têm 129, o Rio, 114 e Santa Catarina, 106. No Espírito Santo e em Goiás, o número de aposentados e servidores da ativa é praticamente o mesmo.
Em outros oito, já são mais de 80 aposentados para cada 100 servidores. “Isso mostra a mudança na estrutura etária brasileira, caminhando para que a maioria dos estados tenham mais inativos do que ativos”, diz o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.
Na média, segundo o estudo, as previdências estaduais pagam aposentadorias de R$ 4.800 por mês, quase o dobro do rendimento médio do brasileiro, que fica em R$ 2.500 por mês. Em 14 estados, o valor recebido pelos aposentados é maior do que a média dos servidores.
Entre eles, três já têm mais aposentados do que servidores ativos: Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A maior disparidade, porém, é verificada no Amapá, onde a aposentadoria média e de R$ 7,5 mil e o salário médio dos servidores, de R$ 4,6 mil.
Para a Firjan, a diferença de rendimentos amplia a necessidade de ampliar a contribuição dos aposentados – a reforma do governo Bolsonaro prevê alíquota mínima de 14%. “Caso contrário, isso vai ser financiado com aumento da carga tributária”, defende Gouveia Vieira.
O estudo calcula ainda o quanto custa o déficit por habitantes nos estados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, são R$ 1.038. No Distrito Federal, que tem a maior aposentadoria média do país (R$ 8,8 mil), são R$ 887.