O juiz federal César Jatahy Fonseca, do 1º Tribunal Regional Federal, revogou, nesta segunda-feira (15), a prisão do empresário paraibano George Ramalho Barbosa, preso durante a Operação Feudo, deflagrada pela Polícia Federal.
O empresário, que trabalha no ramo da construção civil, foi abordado por policias federais em um condomínio de luxo em Tambaú no dia 10 de abril. Após passar por uma audiência de custódia, sua prisão preventiva foi mantida e ele ficou preso no 5º Batalhão da Polícia Militar.
Na documentação, o jurista afirmou que “não há indícios concretos de eventual risco de fuga que justifiquem a prisão cautelar, uma vez que o endereço do empresário e da empresa são informados nos autos”. Ficou estabelecido o prazo de cinco dias para cumprimento da decisão e apresentação de informações.
Operação Feudo – tem como objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município de Ministro Andreazza.
Segundo a PF, o trabalho conta com a participação de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), visando robustecer os dados coletados.
As investigações tiveram início ainda em 2015, com a finalidade de apurar suposta prática de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva entre outros, tendo em vista notícia-crime de suposta fraude no caráter competitivo do processo licitatório das obras de implantação de saneamento básico em Andreazza, o que foi confirmado no decorrer das investigações.
As análises indicam que os membros da Orcrim agiram em conluio para direcionar o vencedor do milionário contrato da obra de saneamento básico do município.
O valor da licitação vencida pela empresa para execução do saneamento básico foi de R$ 18 milhões e foram executados aproximadamente 65% dos serviços, porém já foram identificados cerca de R$ 3 milhões em prejuízos.