A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), irá congelar 2.724 bolsas de mestrado e doutorado a partir de junho. O objetivo é, com esta e outras ações, cumprir o contingenciamento de R$ 300 milhões previstos para a Capes em 2019. O congelamento não afeta as bolsas em vigor, os bolsistas atuais não serão prejudicados.
Ao todo, serão congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 bolsas de doutorado e 58 de pós-doutorado. Segundo a autarquia, 330 programas serão afetados. A medida que os atuais bolsistas concluírem as pesquisas, as bolsas deixarão de ser ofertadas.
As bolsas congeladas são de cursos que obtiveram nota 3 – em uma escala que vai até 7 – em duas avaliações consecutivas da Capes, o que significa que estão há quase dez anos com essa nota.
Além disso, terão bolsas contingenciadas cursos avaliados com a nota 4 na Avaliação Trienal de 2013, que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017. Esses cursos terão 70% das bolsas suspensas.
“[A nota 3] é a menor nota possível para o curso em vigor. Esses programas estão no limite da qualidade e, como já estão há dez anos com essa nota, estão sendo avaliados e estão sendo despriozados para novas bolsas”, diz o presidente da Capes, Anderson Correia.
A Amazônia Legal, que engloba toda a região Norte, Mato Grosso e Maranhão, terá critérios especiais para resguardar a política de redução de assimetrias regionais. Os cursos nota 3 nessa região terão 35% das bolsas suspensas. Segundo Correia, “pelo impacto social e econômico para a região e para o país”.