O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou, no Diário Oficial dessa terça-feira (11), o edital do concurso de remoção interna de servidores. Trinta e duas vagas estão sendo oferecidas, em várias sedes, sendo 27 para ocupantes de cargos de técnico ministerial sem especialidade e cinco para técnico ministerial – diligência e apoio administrativo. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (13), a partir das 8h e terminarão no próximo dia 19.
O concurso está sendo realizado pela Secretaria-Geral, com o apoio da Diretoria Administrativa e do Departamento de Recursos Humanos e antecede a nomeação dos últimos aprovados no concurso público de servidores realizado pela instituição. “O concurso de remoção atende ao que está disposto no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores) e antecede a nomeação que a instituição fará para o preenchimento das últimas vagas existentes no PCCR, agora, no final de junho.
Abrimos a remoção antes, quem já foi nomeado, obviamente, tem a preferência de ir para esses locais e supridos esses locais, abriremos a nomeação e lotaremos os nomeados para os locais de onde os servidores removidos saíram. Vamos nomear 27 aprovados no último concurso para o cargo de técnico ministerial sem especialidade para atuarem nos cartórios e cinco, de técnico de diligência. Esses locais das remoções são os locais onde existem as vagas. É, portanto, um conjunto de ações”, explicou o secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Podem participar do concurso de remoção o servidor efetivo do quadro permanente do MPPB, independentemente da região administrativa em que esteja lotado. O candidato somente poderá concorrer às vagas pertinentes ao mesmo cargo que ocupa.
As inscrições serão realizadas mediante preenchimento do formulário (anexo I do edital), no protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça ou por meio eletrônico, através do MP Virtual. O interessado deverá indicar por ordem de preferência, as localidades pretendidas, sem limite de opção, ainda que não exista vaga disponível.
Critérios
As vagas abertas e disponíveis serão preenchidas pelos servidores mais bem classificados no concurso de remoção interna. O servidor removido por permuta ou por concurso de remoção deverá permanecer por, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na nova sede ou promotoria, ressalvados os casos de remoção no interesse da administração.
Caso o número de vagas oferecidas no concurso de remoção seja menor que o número de interessados, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, serão observados, sucessivamente, os seguintes critérios: maior tempo de exercício no respectivo cargo; maior tempo de exercício em cargo de provimento efetivo no MPPB; maior tempo de exercício, anterior à ocupação do cargo efetivo na instituição, como ocupante de cargo em comissão ou como requisitado no Ministério Público do Estado da Paraíba; maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais e maior idade.
Findo o prazo de inscrição, a Seger fará a divulgação do resultado preliminar, contendo a lista de classificação provisória dos candidatos, no site do MPPB. Os candidatos terão o prazo decadencial de um dia útil, após a divulgação do resultado preliminar, até o encerramento do expediente oficial do Ministério Público, para solicitarem a desistência do concurso de remoção, por meio da protocolização de requerimento de desistência, ou apresentar impugnação à relação dos inscritos ou demonstrar interesse em vaga remanescente não contemplada no resultado preliminar, especificando-a.
O pedido de impugnação deve ser dirigido ao secretário-geral, que decidirá no prazo de dois dias úteis, contados da data do protocolo. Uma vez efetivada a desistência, não será permitido ao candidato reinserir opção, ainda que seja a anteriormente descartada. A lista de classificação final será publicada no site do MPPB, caso haja alteração.
Confira os locais e vagas
Técnico Ministerial – Sem especialidade
Sede e vagas
João Pessoa (1ª Região) – 04
Conde (2ª Região) – 01
Mamanguape (2ª Região) – 01
Santa Rita (2ª Região) – 01
Itabaiana (4ª Região) – 01
Campina Grande (5ª Região) -10
Boqueirão (6ª Região) – 01
Esperança (6ª Região) -01
Queimadas (6ª Região) – 01
São João do Cariri (6ª Região) – 01
Pombal (8ª Região) – 01
Sousa (9ª Região) – 02
Cajazeiras (10ª Região) – 02
Técnico Ministerial – Diligência e Apoio Administrativo
Sede e vagas
João Pessoa (1ª Região) – 01
Mari (4ª Região) – 01
Picuí (4ª Região) – 01
Itaporanga (8ª Região) – 01
São José de Piranhas (10ª Região) – 01