Um dos pontos destacados na reunião por diversos representantes foi a experiência exitosa da atuação do MPPB junto aos demais órgãos para viabilizar a conclusão das obras do Eixo Leste da transposição das águas do “Velho Chico”, em Monteiro, o que possibilitou a solução técnica para garantir também a segurança hídrica na região de Campina Grande, que estava ameaçada de um colapso, já que o Açude Boqueirão operava em volume morto e não havia previsão de chuvas significativas para essa área.
O diretor da Aesa, João Fernandes, lembrou da importância da atuação dos promotores de Justiça para cobrar dos municípios da região de Monteiro as obras de saneamento básico, que garantiram a chegada da água na Paraíba. Já a coordenadora geral de Programas Ambientais do Ministério da Integração, Elianeiva Odísio, reiterou a necessidade de parcerias semelhantes com os demais Ministérios Públicos Estaduais para viabilizar a execução das obras de saneamento básico e outras ações nos demais estados que integram o projeto da transposição.
Sobre a experiência em Monteiro, o promotor Diogo D’Arolla destacou ser essencial “manter sempre os canais de diálogos formais e informais, sob pena de cair no retrabalho”.
A reunião contou com a presença de membros do MPPB, dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho na Paraíba (MPT) e dos Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, além de representantes de órgãos governamentais como a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf, operador nacional do sistema do Vale do São Francisco); da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa); Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema), Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.
“Queremos um maior engajamento de todos os órgãos, já que o objetivo comum aos Estados do Nordeste é minimizar o drama das pessoas que clamam por água nessa região árida. O MPPB está de portas abertas e tem total interesse em trabalhar de forma conjunta com os demais Ministérios Públicos para acelerar a transposição, observando todas as condicionantes legais”, disse.
Também participou do evento o promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora (que assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça nos últimos quatro anos e esteve à frente do trabalho conjunto promovido pelo MPPB e demais órgãos governamentais nas três esferas para viabilizar a chegada das águas do São Francisco em Monteiro e ao Açude Boqueirão), que está atualmente em Piancó.
Exposição
A reunião contou com a exposição sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco pelo diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Luitgards Moura, e sua equipe, o coordenador-geral de Gestão de Arranjos Institucionais de Obras Hídricas, Jimmu de Azevedo Ikeda e a coordenadora-geral de Programas Ambientais, Elianeiva Queiroz Odísio.
Foram abordadas questões como o histórico secular da obra (cuja necessidade foi reconhecida na grande seca de 1850), sua estrutura e objetivo; as fases atuais dos diversos trechos (estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica; licitação; dotação orçamentária e execução das obras); os projetos socioambientais para minimizar e compensar os impactos negativos e fortalecer os impactos sociais da transposição (como as vilas produtivas rurais, recuperação de áreas degradadas, salvamento de bens arqueológicos, monitoramento da qualidade da água, etc); além de tratar dos entraves e desafios enfrentados, como o furto de água, a falta de saneamento básico nas cidades e o uso de canais e reservatórios como balneários pela população de alguns municípios (o que tem gerado problemas como degradação ambiental e acidentes como afogamentos, sobretudo de crianças), por exemplo.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e Saúde do MPPB, o promotor de Justiça Raniere Dantas, destacou que a reunião teve dois propósitos fundamentais: promover a transparência quanto às informações sobre a obra e a integração dos órgãos e instituições.
Mesa
Além do procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico, compuseram a mesa de trabalho, os representantes do Ministério da Integração Luitgards Moura, Elianeiva Odísio e Jimmu Ikeda; o preseidente da Codevasf, Antônio Avelino Rocha Neiva; o deputado Renato Gadelha, representando a ALPB, os procuradores de Justiça do MPPB, Francisco Sagres, Álvaro Gadelha e Valberto Lira; o ouvidor do MPPB, Doriel Veloso; o procurador-chefe do MPF, na Paraíba, Marcos Queiroga; o procurador da República do MPT, em Campina Grande, Bruno Paiva; os coordenadores do Caop do Meio Ambiente do MPPB, Raniere Dantas, do MPCE, Jacqueline Faustino, do MPRN, Mariana Barbalho e do MPPE, André Felipe Menezes; o presidente da APMP, Francisco Bergson Formiga; o diretor da Codevasf, Antônio Neiva; o presidente da Aesa, João Fernandes; o superintendente da Sudema, João Vicente Sobrinho, o auditor do TCE-PB e Rômulo Soares.
CARIRI EM AÇÃOCom Ascom /Foto: Reprodução Google
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