A Paraíba tem 853 apenados sem documentação nos presídios, de acordo com dados da Defensoria Pública da Paraíba divulgados nesta quinta-feira (2). Com esta condição, os apenados ficam impedido de regularizar sua vida conjugal, requerer o auxílio-reclusão e deixam de gozar do direito de responder o processo em liberdade, por exemplo.
O maior número deles está na Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecido como presídio do Roger, onde 473 pessoas cumprem pena sem documentos. Só o ‘Roger’ concentra, portanto, 55% do total.
O levantamento foi feito entre janeiro e junho deste ano durante o projeto itinerante Cidadania nos Estabelecimentos Penais. Para resolver o problema, uma parceria entre vários órgãos com a Associação dos Notórios da Paraíba (Anoreg) vai viabilizar a retirada de documentos dos apenados.
“Iniciaremos esse trabalho pelo presídio feminino de João Pessoa e depois avançaremos pelas demais penitenciárias do Estado”, explicou a gerente executiva da Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da DPPB, Waldelita Cunha.
A ação é parte de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria, a Anoreg, as secretarias estaduais da Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, Saúde e Desenvolvimento Humano, além do Instituto de Polícia Científica (IPC).
Veja a distribuição de presos sem documentos por penitenciária
- Penitenciária “Flósculo da Nóbrega” (473)
- Penitenciária de Segurança Média “Juiz Hitler Cantalice” (24)
- Penitenciária de Segurança Máxima “Geraldo Beltrão” (102)
- Penitenciária “Des. Silvio Porto” (48)
- Penitenciária “Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes” (133)
- Penitenciária Regional Especial “Des. Francisco Espínola” (3)
- Instituto de Psiquiatria Forense (8)
- Penitenciárias Femininas “Maria Júlia Maranhão” (33)
- Campina Grande (12)
- Cajazeiras (14)
- Patos (3)
Com Jornal da Paraìba /Foto: Reprodução Internet