O projeto “Teorias e práticas sobre orçamento público e democrático” da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sumé (Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido) recebeu o “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” no último dia 29 de agosto, no Colégio Lyceu Paraibano, em João Pessoa. Promovido pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba com o patrocínio da Sicoob União Paraibana, este ano, 15 projetos concorreram.
Os três projetos vencedores trataram de temáticas relacionadas ao orçamento público; política tributária e de educação fiscal. De Campina Grande, foram premiados dois projetos de ensino superior intitulados: “Projeto: Teorias e práticas sobre orçamento público e democrático”, coordenado pelo professor Dr. Luiz Antonio Coêlho da Silva; e “Política tributária do município de Campina Grande” também da UFCG. E na educação básica, a escola Estadual Dom Moisés Coelho de Cajazeiras foi premiado com o projeto “Educação Fiscal – Uma jogada de cidadania”.
Os ganhadores do prêmio estão inscritos também para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com premiação de R$ 15 mil ao projeto vencedor.
O ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’, realizado pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba e do Sicoob Creds, tem como órgãos parceiros do Programa de Educação Fiscal da Paraíba: Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (Esaf); Sindifisco-PB; (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB). Os representantes dessas entidades formaram a Comissão Julgadora da premiação.
Em sua fala ao receber a premiação o professor Luiz destacou a importância de projetos acadêmicos que contribuam para o combate a corrupção, sonegação de impostos e transparência pública no intuito de ampliar a consciência cidadã para estes temas, formando assim melhores profissionais e sensibilizando a sociedade para a cobrança de seus direitos.
(Rosenato Barreto – Assimp CDSA/UFCG)
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