O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai encaminhar à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) projeto de lei para proibir censura a professores em salas de aula da rede pública e particular de ensino. Nesta quarta-feira (14) ele afirmou que o debate é necessário e criticou o projeto “Escola sem Partido”.
“É um projeto de lei onde disciplinamos a necessária preservação do debate de ideias e o combate ao preconceito e disciplinação dentro das escolas públicas e particulares”, explicou.
Segundo ele, diferente de alguns estados onde os governadores emitiram decretos relativos apenas à rede estadual de ensino, na Paraíba a lei será mais ampla e alcançará também a rede particular, além de tratar sobre preconceito, discriminação e liberdade de pensamento.
“Eu quero que a Assembleia se pronuncie. Não pode ser um ato só meu. Quero fazer através de lei para que fique mais conceituado, fortalecido. Eu quero esse debate, que é bom para a sociedade”, pontuou.
Para ele, é necessário retomar uma ofensiva a favor da democracia e que os estudantes tenham acesso a informações históricas para formação de consciência. “A igreja pode ter partido, segmentos institucionais podem ter claramente partido, mas a escola não pode discutir ideias. A escola sem partido não é sem partido político, é sem discussão”, arrematou.
Em defesa da liberdade
Na última segunda-feira (12), o secretário estadual de Educação, Aléssio Trindade, representando o governador da Paraíba, assinou uma recomendação para que as escolas escolas não interfiram na liberdade de cátedra dos professores. O documento é uma iniciativa das sedes locais do MPF, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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