Ministério Público vai investigar secretários de cinco prefeituras por acúmulo de cargos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando a possível acumulação de cargos públicos por secretários de cinco municípios do estado. São objetos dos inquéritos auxiliares das prefeituras de Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Baraúna, Frei Martinhos e Picuí.

A Constituição Federal estabelece que, quando detectada a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autoridade administrativa notificará o servidor para prestar esclarecimentos.

O promotor de Justiça de Picuí, Alcides Leite de Amorim, será o responsável pela investigação. Extratos dos inquéritos foram publicados na edição da segunda-feira (15) do Diário Oficial do MPPB.