Auditores fiscais do Posto Fiscal de Guaju, na BR 101, divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, fizeram uma apreensão de uma carga de cerveja, que realizava transporte irregular, em uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal. Durante a abordagem dos auditores e policiais, o motorista apresentou uma série de notas fiscais de eletrônica ao consumidor, que têm apenas validade nas operações internas, com base na legislação tributária em vigor.
Após autuação e lavratura do auto da carga, que vinha do Rio Grande do Norte, mas sem definição de destino, os auditores fiscais contabilizaram os fardos de cerveja que somaram 88,700 mil latas. A contagem serviu para apurar a base de cálculo no valor de R$ 112.654,08, sendo o ICMS na ordem de R$ 28.163,52 e a multa em igual valor de R$ 28.163,52, totalizando R$ 56.327,04. Caso a carga seja paga em até 30 dias o valor da multa cai pela metade.
Fiscalização intensificada pela SEFAZ-PB
As equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimentos do ICMS.MaisPB