Vale a pena reproduzir uma declaração do mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, esta semana, durante o julgamento no qual o plenário manteve, por unanimidade, a suspensão de trechos de medida provisória que tirou da Funai a competência para demarcar terras indígenas.
“O comportamento do atual presidente da República, revelado na reedição de MP, clara e expressamente rejeitada, traduz uma clara e inaceitável transgressão a autoridade suprema da Constituição Federal. Uma inadmissível e perigosa transgressão da separação de poderes”, cravou Celso.