Os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Velho aprovaram na sessão ordinária da última sexta-feira (08/11) Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Júnior, que institui a Semana do Bebê no município.
De acordo com o artigo 1º da referida lei, a Semana do Bebê deverá ocorrer anualmente e será realizada pela Prefeitura Municipal, através das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação.
Segundo o Projeto, a Semana do Bebê tem o objetivo de contribuir para a diminuição do índice de mortalidade infantil, melhorar a qualidade de vida das gestantes e das crianças de zero a três anos e diminuir as situações de exclusão através da realização de seminários, palestras, divulgação de serviços e programas oferecidos às gestantes e às crianças, e atendimento médico e psicológico.
O vereador ressaltou a importância da mobilização para a cidade: “A Semana do Bebê é uma iniciativa que vai ao encontro dos objetivos de fortalecer o apoio dado às famílias e às crianças na primeira infância.
Paulo Júnior ainda destacou que o projeto de lei foi elaborado em parceria com o Poder Executivo, através das secretarias de Saúde e Assistência Social. “ Construímos a proposta de forma compartilhada, propositiva e discutida entre o nosso mandato e a gestão municipal.