Cerca de vinte categorias de servidores públicos estaduais estarão presentes em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (4), a partir das 9h, para protestar contra a Reforma da Previdência Estadual, prevista para ser votada após a abertura dos trabalhos da Casa Legislativa. Estão previstas a participação de servidores do segmento de segurança pública, saúde, educação, judiciário, fisco, entre outras.
Os servidores questionam que não houve diálogo para apresentar a proposta, que tramita em caráter de urgência urgentíssima na ALPB.
De acordo com o secretário de organização e política sindical da CUT-PB, Paulo Tavares, o objetivo do ato público é sensibilizar os deputados e a sociedade de que o atual projeto apenas retira os direitos dos servidores sem ter sido dialogado previamente.
“Vamos mostrar aos parlamentares e à população em geral que somos contra a Reforma da Previdência da maneira que está sendo apresentada. O setor público quer continuar oferecendo um serviço de boa qualidade ao povo paraibano”, ressaltou o dirigente da CUT-PB, que também é secretário de organização do Sintep, entidade representativa da educação, que se encontra em greve contra a reforma.
A proposta de reforma encontra-se tramitando desde o início de dezembro, remetida pelo Poder Executivo. Para a presidente da ASPOL-PB, Suana Melo, é difícil entender o porquê de se pautar o projeto de forma repentina.
“Precisamos que os deputados conheçam aquilo que pode ser melhorado nesse texto. As categorias querem contribuir com a melhoria dessa reforma de modo que ela seja aprovada dentro das limitações, sem fazer com que os profissionais percam direitos”, pontuou Suana.
A manifestação deve se estender durante o dia na ALPB, a fim de que os parlamentares recebam as entidades e para que o presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, crie uma comissão técnica para discutir algumas melhorias nessa reforma junto com o Fórum dos Servidores.
O Fórum dos Servidores vem reivindicando informações sobre como está a PBPrev atualmente e qual a real necessidade de realizar a Reforma da Previdência Estadual sem antes dialogar com os servidores.
Com intuito de garantir a transparência do processo e acesso aos dados da PBprev, o Fórum está buscando dados sobre receita, déficit (se houver), cobrança dos inadimplentes, dívidas, empréstimos efetuados e possibilidades de novas formas eficazes de financiamento da previdência estadual.
O Governo, no entanto, não apresentou nenhum dado oficial.
“Precisamos saber realmente qual a situação da Paraíba, até porque o Governo do Estado tem recebido prêmios por boa gestão e por equilíbrio fiscal. Não entendemos por que agora a situação vem se propagando com o argumento de que existe um déficit”, finalizou Suana.
