A Câmara de Vereadores de Sumé realizou nesta quinta-feira (24) a reunião ordinária do Legislativo Sumeense.
Foi aprovado o projeto de Lei de autoria de autoria do vereador José Antônio que denomina de Braz Francisco de Macedo, a Rua Alcides Junior da Silva, Rua Juarez Gouveia da Cruz e Rua VI 05.
Foi aprovada a emenda aditiva de autoria da vereadora Brígida Xavier ao Projeto de Lei que altera o Sistema de Previdência do município.
Art 3º “Os ocupantes do cargo de professor, de ambos os sexos, terão tempo de contribuição reduzido em 5 anos em relação ao tempo de contribuição decorrentes deste artigo”.
Acrescente-se a seção única que trata das prescrições diversas, do capítulo II, que trata das disposições especiais os artigos,
Art 12…
“1º São assegurados os direitos adquiridos e a concessão, a qualquer tempo, de aposentadoria aos servidores públicos, bem como pensão aos seus dependentes, que até a data da publicação desta lei complementar, tenham cumprido todos os requisitos para obtenção do benefício, com base nos critérios da legislação vigente então vigente”
“ 2º O município de Sumé, utilizará em seu regime próprio de previdência social, para o servidor publico municipal que tenha ingressado no serviço publico em cargo efetivo até a data de entrada em vigor desta lei complementar, as regras de transição para concessão de benefícios previdenciários de regime geral da previdência social, do Governo Federal, estabelecidas na emenda constitucional nº 103/1019”.
O presidente Bomba apresentou requerimento solicitando bancos e corrimão nas escadas que dão acesso a passarela localizado na Rua Antônio Rodrigues dos Santos (Rua do Calçadão).
Foi aprovado o projeto de lei nº 614/2020 que autoriza o município a abrir crédito especial no valor de 688 mil que serão investidos na ampliação da rede de iluminação pública.
Foi aprovado o projeto de lei de autoria do poder executivo que denomina de Manoel Florêncio de Oliveira a Praça a ser construída no bairro do Mandacaru, no terreno que faz esquina com a Rua José Gregório de Sousa Sobrinho, possuindo uma área de 203 metros quadrados.O vereador Nilson Brito apresentou requerimento solicitando ao que seja colocado uma grade de ferro na vala, localizado na Rua Manoel Duarte em frente a Clínica Nossa Senhora de Fatima.
Nilson solicitou ainda, a possibilidade junto ao Governo do Estado da Paraíba, aquisição e distribuição de soro antiofídico nos hospitais regionais, tendo em vista o aumento considerável de cobras e animais peçonhentos nas áreas urbanas e rurais.
O vereador Sabugo apresentou título de cidadão sumeense ao senhor Celso Barbosa, pelos serviços prestados ao município, através do seu empreendimento.
O vereador Flávio Paulino solicitou a recuperação da caixa d’água do poço que abastece a comunidade do Sítio Retiro. O vereador solicitou ainda, a reforma e ampliação da passagem molhada da Rua Newton Leite Rafael.
O vereador Antônio Carlos Sarmento solicitou ao poder executivo a aquisição de placas de sinalização de km a cada 100m para o Sumé Shopping, Praça Adolfo Mayer e Estádio Jacintão.
Foi aprovado o projeto do vereador Antonio Carlos que concede título de cidadão sumeense ao senhor Roberto Ribeiro de Azevedo Cruz.
O vereador apresentou os sequintes votos de pesar:
Pela morte do senhor José Vitorino da Silva (Mototaxista Zezinho da Gangalha);
Pela morte da senhora Antônia Clarindo;
Pela morte do senhor Severino Leite Filho, conhecido como Birino;
Pela morte da senhora Euba Alves de Oliveira.
O vereador Juan Pereira apresentou voto de pesar pela morte da senhora Adalgisa Aureliano de Queiroz.
Ascom/Câmara