Após a denúncia veiculada no Tribuna do Moxotó sobre o atraso de três meses nos salários dos funcionários do Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC), a prefeitura de Sertânia enviou ao site uma nota sobre o fato.
Como somos um entusiasta da democracia e primamos por ela, vamos divulgar a referida nota na íntegra. Seria bom que a prefeitura também explicasse o atraso no pagamento do CEDOCA, ou seja, das 7 quinzenas ainda do ano passado, mais precisamente de março de 2019, este atraso, ainda não foi explicado. O site está aberto para as devidas explicações e os produtores estão ávidos para saber quando vão receber esse dinheiro. Aguardamos, pois.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Governo Municipal de Sertânia vem por meio desta nota esclarecer uma notícia do blog Tribuna do Moxotó referente ao pagamento dos prestadores de serviços do PELC, programa desenvolvido no município através de uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura.
Diante da denúncia a gestão municipal esclarece que:
1º O blog Tribuna do Moxotó mostra uma suposta conversa com algum suposto funcionário da Secretaria Especial de Esporte, onde esse alega que o problema deve ser resolvido com a Prefeitura, mas o mesmo funcionário não comprova em momento algum que o Governo Federal fez a liberação do dinheiro para que a Prefeitura possa fazer a autorização do pagamento. E ele não comprova porque não houve a liberação, consequentemente, não há como haver a autorização para que o próprio Governo Federal repasse o dinheiro para a conta dos trabalhadores do PELC.
2º A remuneração dos prestadores de serviços do PELC é de responsabilidade do Governo Federal, que faz o repasse do dinheiro direto para a conta desses profissionais. A Prefeitura compreende que está havendo um atraso no pagamento, que já deveria ter sido liberado, mas deixa claro que este atraso não é de sua autoria.
3º O que acontece é que a Prefeitura está no aguardo da liberação da segunda parcela do programa, que deveria ter sido liberada após o envio da prestação de contas referente aos 10 meses do PELC em Sertânia. Essa prestação já foi feita pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo e, inclusive, já consta no Sistema de Convênio do Governo Federal (Siconv). Ou seja, o que compete ao município foi realizado e agora a Prefeitura aguarda apenas a liberação desse dinheiro para autorizar o pagamento dos trabalhadores.
4ª A Prefeitura reforça, ainda, que tem mantido, por meio da SEJECT, contato diário com o Governo Federal pedindo agilidade na liberação desse recurso. A Prefeitura compreende os transtornos que a situação causa aos trabalhadores do programa, ainda mais neste momento de pandemia da Covid-19. Tão logo ocorra a liberação do dinheiro referente a 2ª parcela do programa, a gestão municipal fará a autorização imediata para que o Governo Federal realize o pagamento desses prestadores de serviço.
Tribuna do Moxotó