O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem a responsabilidade de gerenciar e garantir a lisura e a eficácia das eleições no estado. Fazem parte das atribuições do órgão os procedimentos de preparação, realização e apurarão do processo eleitoral.
Também são competências do Tribunal analisar as prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos; elaborar e fiscalizar o calendário estadual de propaganda eleitoral; e administrar o cadastro de eleitores.
Na Paraíba, a corte do órgão é composta por 17 integrantes, sendo nove titulares e oito suplentes.
Conheça a atual composição da Corte do TRE-PB:
- Desembargador José Ricardo Porto – Presidente
- Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Vice-Presidente e corregedor
- José Ferreira Ramos Júnior – Juiz-membro titular (juiz de direito)
- Michelini de Oliveira Dantas Jatobá – Juíza-membro titular (juíza de direito)
- Rogério Roberto Gonçalves de Abreu – Juiz-membro titular (juiz federal)
- Márcio Maranhão Brasilino da Silva – Juiz-membro titular (jurista)
- Arthur Monteiro Lins Fialho – Juiz-membro titular (jurista)
- Rodolfo Alves Silva – Procurador titular
- Silma Leda Sampaio de Albuquerque – Diretora-geral
Membros substitutos
- Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Juiz-membro suplente
- Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Juíza-membro suplente
- Sérgio Murilo Wanderley Queiroga – Juiz-membro suplente (juiz federal)
- Alfredo Gomes Neto – Juiz-membro suplente (jurista)
- Sivanildo Torres Ferreira – Juiz-membro suplente (juiz de direito)
- Almir Carneiro da Fonseca Filho – Juiz-membro suplente (juiz de direito)
- Aécio de Souza Melo Filho – Juiz-membro suplente (jurista)
- Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga – Procurador suplente
G1 Pb