Pelo menos oito concursos públicos de prefeituras paraibanas, com provas que acontecem entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, possuem no seu conteúdo programático o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). O estatuto completou 30 anos em julho deste ano e as bancas têm uma tendência de abordá-lo de acordo com a atuação profissional.
O professor de Direito Administrativo e ECA para concursos públicos Bruno Lira recomenda que o aluno leia o estatuto inteiro, mas foque nos pontos mais importantes. Com provas para acontecerem entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021, os concursos das prefeituras de Alagoa Nova, Mari, Pedro Régis, Areial, Cachoeira dos Índios, São Miguel de Taipu, Jacaraú e Tenório podem conter pelo menos uma questão sobre o ECA, segundo o professor.
Ele dá três dicas para quem está estudando. A primeira é definir sua área de atuação. Depois, filtrar questões de provas anteriores, de acordo com a área definida. Após isso, é essencial analisar os artigos que foram cobrados nas questões filtradas.
Por exemplo, concursos com cargos para professor costumam abordar a parte inicial do ECA, das disposições preliminares, e o capítulo IV sobre Direito à Educação. Também pode ser cobrado em prova o capítulo V, que tem como foco o Direito à Profissionalização do Trabalho.
O professor ressalta que, principalmente em provas para cargos de professor, a questão sobre Estatuto da Criança e do Adolescente é garantida. “Pode ser só uma ou duas. Em algumas provas caem menos, outras mais, mas para professor, é questão garantida”, frisa.
Estatuto da Criança e do Adolescente
A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e deveres de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos que gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, segundo o Ministério Público da Paraíba. Em julho de 2020, o estatuto completou 30 anos.
G1 PB