O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou que o Governo da Paraíba realize concurso público, em até 180 dias, para contratar médicos e outros profissionais de saúde. Conforme notificação recomendatória, assinada pelo procurador do trabalho Eduardo Varandas, as vagas do concurso são para substituir codificados, temporários e médicos contratados como pessoas jurídicas.
O procurador-geral do estado, Fábio Andrade, informou ao G1 às 12h55 que vai fazer uma reunião nos próximos dias para avaliar quais encaminhamentos vão ser tomados.
Segundo Varandas, durante os picos da pandemia de Covid-19, o MPT firmou um acordo com o estado para garantir a contratação urgente de médicos sem concurso, excepcionalmente, neste período, para evitar o colapso do sistema de saúde e evitar mortes de pacientes.
Porém, conforme diz o procurador na notificação, o Estado não pode mais terceirizar serviços por meio de cooperativas médicas, conforme decisão judicial. “Tentaremos um esforço conjunto para sanear os gargalos da saúde pública paraibana. Não vislumbramos outra solução senão o concurso público para servidor efetivo”, afirma Varandas.
Conforme recomendação, o concurso deve ser para funções necessárias e suficientes, com razoável plano de carreira e remuneração compatível com cada atividade.
G1