A posse do procurador e escritor Eitel Santiago de Brito Pereira na Cadeira de número 32, da Academia Paraibana de Letras (APL) acontece na próxima segunda-feira (21), no Centro de João Pessoa, a partir das 17h, na sede da entidade que fica localizada na Duque de Caxias, 25, Centro, em João Pessoa.
Eitel foi eleito no dia 23 de outubro, com 15 dos 29 votos que foram registrados na ocasião. Outros três candidatos disputavam a vaga deixada pelo jornalista, escritor e ativista cultural Wills Leal, falecido neste ano. A Comissão Eleitoral foi presidida pelo acadêmico Luiz Nunes, tendo como membros Milton Marques e Chico Pereira.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1976) e Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2014), Eitel Santiago é professor da UFPB desde 1991, ministrando as disciplinas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal. Foi membro do Ministério Público Federal entre 1984 e 2017. Aposentou-se no cargo final da carreira do MPF – Subprocurador-Geral da República -, tendo oficiado nesta condição em processos cíveis do Supremo Tribunal Federal e criminais do Superior Tribunal de Justiça. Mesmo após a aposentadoria, Eitel foi convocado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para atuar como Secretário-Geral do Ministério Público da União.
É advogado inscrito na OAB/PB e membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Também é autor dos livros “Ensaios de Política e Filosofia: Origem e Justificação do Estado” (2006), “Política, Ética e Estado” (2010) e “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional” (2014). Neste ano de 2020, lançou a obra “Veredas da Liberdade”, que reúne ensaios literários, filosóficos e religiosos.
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