Lei Aldir Blanc: trabalhadores da cultura recebem auxílio emergencial a partir desta quarta-feira

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, retoma nesta quarta-feira (23), o processo de pagamento da renda emergencial aos trabalhadores da cultura beneficiados por meio da Lei Aldir Blanc.

Nesta quarta-feira (23), recebem os profissionais que informaram suas respectivas contas bancárias no ato do cadastramento cultural. Nesta modalidade, serão beneficiadas 345 pessoas com um auxílio individual no valor de R$ 3 mil, pago em parcela única. Outras nove pessoas, autodeclaradas mulheres provedoras de família monoparental, recebem R$ 6 mil cada.

Na próxima segunda-feira (28), será a vez dos profissionais que não apresentaram contas bancárias no ato do cadastramento e receberão por meio de voucher, diretamente nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. Para estes, a Secult-PB encaminhará, também no dia 28, através de SMS, o número de protocolo e a senha que deverão ser informados, juntamente com o CPF, nos terminais de autoatendimento. Os 80 beneficiários que receberão por meio de voucher poderão realizar o saque da renda emergencial em até 60 dias. 

De acordo com o coordenador do comitê de implementação da Lei Aldir Blanc na Paraíba, Pedro Santos, uma falha no processamento dos pagamentos da renda emergencial alterou o cronograma inicialmente divulgado. “Após iniciarmos o processo de pagamento, no último dia 16, identificamos inconsistências nos dados do arquivo repassado à instituição bancária. Juntamente com a Codata, iniciamos os ajustes necessários para solucionar o problema e hoje conseguimos garantir o processamento do pagamento em conformidade com as exigências técnicas do Banco do Brasil”, esclareceu o coordenador.

Panorama

Ao todo, foram realizados 2.439 pedidos de auxílio emergencial no Cadastro Cultural, mas 1.759 foram considerados inelegíveis pela Dataprev, responsável pelo cruzamento de dados nas plataformas do Governo Federal. Dos 680 pedidos elegíveis, 434 pessoas tiveram os pedidos deferidos, representando um investimento no valor de R$ 1.329.000,00.

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