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ROTA DE COLISÃO? Estado decide acionar prefeitura de João Pessoa contra flexibilização de decreto estadual

Ruídos na relação entre o governador João Azevedo e o prefeito Cícero Lucena. Um dia após Cícero editar decreto, flexibilizando parte do que havia sido decretado pelo governo do Estado, nas medidas de combate à pandemia, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, anunciou ação contra a prefeitura.

Segundo Fábio, o governo dos Estado se viu na contingência de acionar a Justiça, para ajudar os decretos municipais ao estadual. A ação atinge, não apenas a prefeitura de João Pessoa, mas também a de Cabedelo. No caso de Cabedelo, já há, inclusive, decisão da Justiça determinando o cumprimento do decreto do Estado.

Polêmica – O decreto do Estado impunha, por exemplo, que o funcionamento de bares e restaurantes, ficasse restrito até às 16 horas. No caso de João Pessoa, o prefeito estendeu a abertura até às 19h, com uma hora de tolerância. O mesmo seguiu a prefeitura de Cabedelo.

Afora, o horário de funcionamento de bares e restaurantes, também foi questionado à Justiça a abertura de academias e congêneres, autorizada pela prefeitura de João Pessoa.

Rota de colisão – O caso, aparentemente, coloca em rota de colisão o prefeito Cícero Lucena e o governador João Azevedo que, até o momento, vinham com posições afinadas. Resta aguardar, por último, se esta divergência em relação ao enfrentamento da Covid irá se estender a questões política também.

Hélder Moura

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