Escolas da rede estadual da Paraíba receberão recursos para implementar protocolos sanitários necessários ao retorno das aulas presenciais

Escolas da rede pública da Paraíba vão receber recursos financeiros do Governo do Estado para adequar estruturas físicas e adquirir materiais necessários que vão garantir a implementação de protocolos de segurança no combate e prevenção da Covid-19 para o retorno das aulas presenciais. 

A transferência será estabelecida através do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial (PDDE Emergencial), criado por meio de decreto do governador João Azevêdo na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial.

“Existem vários PDDEs federais e estaduais para a manutenção do dia a dia da escola. Esse PDDE Emergencial foi justamente para que as escolas tenham condições de adquirir itens para se adequar aos protocolos. Ou seja, é a questão das máscaras, álcool em gel e higienização de acordo com a necessidade que o comitê escolar veja como essencial para que a escola possa retornar com segurança”, explicou ao ClickPB, o secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado.

Segundo os critérios do programa, a escola precisará ser ofertante de matrículas da educação básica e ter sido recenseada pelo Censo Escolar, no ano imediatamente anterior ao do atendimento, além de ser representada por Conselho Escolar (Unidade Executora Própria).

O repasse será de R$ 20 por aluno com base no número de matrículas da educação básica da unidade escolar registradas no último Censo Escolar, e na dotação orçamentária disponibilizada. 

Os recursos financeiros também devem ser empregados à cobertura de despesas como pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de segurança e implementação de projetos pedagógicos voltados à recuperação da aprendizagem.

Ainda segundo PDDE Emergencial, cada escola, por meio de seus conselhos, deverão identificar e selecionar prioridades, além de elaborar um Plano de Aplicação, com execução das ações previstas no prazo máximo de 60 dias após o recebimento dos recursos.

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia será a responsável por prover e repassar os recursos e realizar, por intermédio das Gerências Regionais de Educação, o acompanhamento e a fiscalização do uso do montante 

Retorno de atividades presenciais

O processo de retorno às aulas presenciais nas escolas da rede estadual terá início a partir desta quinta-feira (21) com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma híbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais.

O plano será dividido em fases: a primeira será com os estudantes da  Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias, retornam os estudantes dos Anos Finais; e com mais 15 dias voltam os estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Nesta primeira fase 139 das 668 escolas da Rede retornam ao presencial. 

ClickPB