A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) criou na manhã desta quinta-feira (24) uma comissão para apurar a denúncia recebida ontem do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro) sobre o risco de desabastecimento no estado devido a dificuldades dos postos de combustíveis de adquirir gasolina e diesel junto às distribuidoras.
No ofício enviado ao Procon-PB, o sindicato alega que os empresários “estão tendo que fazer um verdadeiro contorcionismo para conseguir comprar produtos necessários para o suprimento dos postos e que atenda a demanda do público consumidor”. A superintendente do órgão, Késsia Liliana, afirmou ao ClickPB que a comissão é composta por representantes de todos os Procons municipais do estado e classificou a denúncia como “um fato gravíssimo”.
“Nós vamos dar continuidade aos procedimentos que já foram iniciados com a solicitação de notas fiscais das distribuidoras juntamente também dos postos para averiguar essa denúncia, porque, caso isso esteja ocorrendo, é um crime contra a ordem econômica. No ofício, o Sindipetro diz que os postos de bandeira branca, ou seja, os que não estão vinculados a uma bandeira, estão sendo mais preteridos em relação aos postos bandeirados e isso pode ocasionar um desabastecimento”, disse.
Késsia ainda destacou que vai realizar oitivas junto às distribuidoras e postos e caso o crime seja comprovado serão aplicada penalidades previstas, como interdição e multas que variam de 200 a 3 milhões de UFRs-PB (Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba). Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), uma unidade fiscal corresponde atualmente a R$ 60,17.
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