A terceira Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural será realizada, nesta sexta-feira (28), na cidade de Sumé. A convocação feita pelo secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, que também é o presidente do colegiado, prevê três pontos de discussão na ordem do dia do encontro.
O primeiro momento da pauta será a distribuição de matérias para as recém-criadas Câmaras Temáticas, sobre as revisões do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) e da lei de Registro de Mestres e Mestras das Artes (Rema).
O FIC passará por modernização e, nesse momento, a Secult-PB realiza uma consulta à comunidade artística para coleta de sugestões e ideias que possam ajudar nessa reformulação. Já o Rema atualmente beneficia 30 pessoas com os títulos de mestres e mestras das artes, o que lhes confere uma pensão vitalícia.
O segundo ponto de pauta será um momento de atualizações sobre a Lei Paulo Gustavo, que se encontra na fase de preparação para lançamento dos editais de responsabilidade do Governo do Estado.
A terceira discussão será o cronograma de eleição do próprio Conselho, pleito que será realizado ainda neste ano.
A reunião do Consecult vai ocorrer no auditório da Secretaria de Educação Municipal de Sumé.
“Em fevereiro, quando assumimos a Secretaria, alteramos o formato de funcionamento do Conselho. Além de garantir a sua regularidade, aprovando o cronograma anual de reuniões ordinárias, optamos também pela regionalização desses encontros. O objetivo é aproximar o colegiado das realidades de cada região da Paraíba, permitindo que tanto os membros conheçam essa diversidade, como os artistas, produtores e agentes culturais possam acessar e interagir com o conselho”, explicou o secretário Pedro Santos.