O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) foi escolhido como relator da Proposta de Emenda à Constituição para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. O anúncio foi feito na última quarta-feira (4) pelo presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).
Segundo Efraim, a proposta pode ser pautada nas próximas semanas. O projeto foi protocolado na contramão do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que tende à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
“A lei deverá considerar crime porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade. Essa é uma definição constitucional e política em relação à questão de drogas no país”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O placar da ação está em 5 a 1 pela descriminalização, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista. A sinalização do Supremo, segundo Pacheco, é “algo que o Senado, por sua maioria, é contra”. Para fazer um contraponto, a iniciativa é legislar, defendeu o presidente da Casa.
FONTE: Portal Correio