Um projeto protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) quer o reconhecimento da relação de consumo entre usuários das redes sociais e as empresas proprietárias das plataformas. A proposta foi apresentada pelo deputado Doutor Romualdo, do MDB.
O tema provoca discussões no país inteiro, mas tem um fundamento: a monetarização promovida pelas plataformas.
Conforme o deputado, parte da jurisprudência já tem reconhecido o vínculo entre os usuários e as plataformas, mas falta uma legislação para assegurar a existência do liame.
“Deverá ser aplicada as normas de proteção e defesa do consumidor nas relações entre usuários de Redes Sociais Virtuais e as empresas proprietárias das respectivas redes”, ressalta um dos pontos do projeto.
Recentemente Romualdo teve um outro projeto aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB), estabelecendo um Programa de Saúde Mental para nas escolas públicas da Paraíba.
Jornal da Paraíba