A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou na semana passada, audiência pública no auditório do Fórum da Comarca de Serra Branca para ouvir os principais reclames da população. O evento, que marca o início do calendário de audiências públicas de 2024.
A audiência foi conduzida pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação da ouvidora substituta, procuradora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, do promotor de Justiça e coordenador da Promotoria de Justiça de Serra Branca, Leonardo Cunha Lima de Oliveira e do juiz titular da comarca, José Irlando Sobreira Machado. Participaram da audiência cidadãos, membros do poder legislativo, representantes dos órgãos públicos, policiais militares, padres e conselheiros tutelares.
Iniciando o evento, o ouvidor Aristóteles Santana fez os agradecimentos e saudações iniciais, em especial ao membro presente pelos esforços desenvolvidos para a realização da audiência pública e ao magistrado presente pela cessão do ambiente para a realização dos trabalhos, ressaltando a presença da ouvidora substituta, procuradora Sônia Maia, como também alguns esclarecimentos sobre a audiência pública e o trabalho desenvolvido pelo órgão.
A audiência pública contou com a presença de 60 pessoas. O evento foi marcado pela participação efetiva da população que abordou os diversos temas, como a prática de fake news no período eleitoral e quais providências seriam adotadas pelo MPPB para combatê-la; criação de uma casa de acolhimento, como também da inserção na comarca do programa “Família Acolhedora”; e políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher, como a criação de campanhas educativas.
Também foram tratados assuntos como a capacitação dos conselheiros tutelares e melhorias nas sedes do conselho; intervenção dos poderes públicos no combate às drogas e criação de espaços destinados ao tratamento de dependentes químicos; fiscalização quanto a realização de shows em cidades pequenas a preços exorbitantes; o grande número de animais soltos nas vias públicas causando diversos acidentes; criação de um centro de zoonoses; proteção à pessoa idosa, como criação de abrigos e maior fiscalização junto às instituições financeiras quanto a empréstimos consignados realizados por familiares dos idosos sem consentimento; e efetivo cumprimento da lei quanto à utilização de filas preferenciais.
Durante a audiência, o servidor Glebson Robério Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que havia sido disponibilizado.
A audiência pública foi marcada pelo diálogo entre o promotor de Justiça presente e os cidadãos, por meio do qual o membro respondeu perguntas, esclarecendo várias dúvidas do público.