Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro realiza sessão ordinária e aprova projeto em benefício da população

A Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro realizou nesta quinta-feira (04), mais uma sessão ordinária. Na oportunidade, os parlamentares apreciaram um importante projeto em benefício da população.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n° 003/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que estabelece o Sistema de Garantia e Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência.

De acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo a criação de sala de escuta especializada e/ou depoimento especial, às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de São Sebastião do Umbuzeiro, bem como a nomeação e capacitação dos profissionais qualificados que atenderão ao serviço.

Após a apreciação e votação da pauta do dia, o presidente da Casa Legislativa, vereador Jailson Freitas, agradeceu a presença dos demais parlamentares e declarou encerrada a sessão.

CARIRI EM AÇÃO