Por Inácio Feitosa, advogado, diretor-geral da Editora da OAB-PE e diretor-fundador do Instituto IGEDUC.
Em 2008, antes de o termo bullying virar sinônimo de pauta obrigatória em redações escolares e promessas políticas, fui à luta para denunciar aquilo que muitos insistiam em chamar de “brincadeira de criança”. Naquele tempo, nossa voz era solitária — quase quixotesca — mas insistente. Hoje, em 2025, retorno ao mesmo tema com a mesma urgência, porque, infelizmente, a violência nas escolas ainda não virou passado.
Foi daquele debate inicial, no Recife, que surgiram os projetos que culminaram na Lei Estadual Antibullying de Pernambuco (2009) e, mais tarde, na Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Aprovadas, sancionadas e… ignoradas? Em boa parte do país, sim.
Para dialogar com as escolas e com a população, eu e o advogado Isaac Luna lançamos em 2010 o cordel “Bullying Escolar: a peleja da covardia com a senhora educação”, distribuído em várias escolas de Pernambuco. Em linguagem simples e popular, o cordel já denunciava:
“Na escola tem de tudo
Tem aluno, professor,
Mas tem também valentão
Que só sabe ser opressor.
Não respeita a diferença,
E cultiva a indiferença,
Pensa que é superior.”
Trechos como este ecoavam a dor de alunos que sofriam calados. Mas, passados quinze anos, o que mudou?
O que vemos hoje é uma violência mais digitalizada, mais silenciosa, mas nem por isso menos brutal. O cyberbullying se sofisticou: saiu das salas de aula e invadiu grupos de WhatsApp, perfis falsos no Instagram, vídeos virais no TikTok. A humilhação agora tem alcance global, e o agressor pode ser anônimo. A vítima, por sua vez, muitas vezes sofre em silêncio até não suportar mais.
Em 2017, durante audiência pública promovida pela OAB-PE, alertei: “as famílias precisam observar os sinais, mas a escola também precisa querer enxergar”. E isso ainda vale. O que falta, em muitos casos, não é lei, é vontade política, estrutura, capacitação docente e escuta ativa.
Fico estarrecido ao ver instituições tratando a violência escolar como “caso isolado” ou empurrando o problema para a psicologia barata do “vamos resolver com conversa”. Não, não vamos. Precisamos de políticas públicas, protocolos de prevenção, responsabilização, e, acima de tudo, compromisso com a formação cidadã.
A educação continua sendo nossa principal ferramenta de transformação, mas precisa ser ativa, vigilante e comprometida. Que ela não apenas ensine, mas também proteja — porque toda criança tem o direito de aprender em paz.
