O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Sumé, emitiu a Recomendação nº 03/2025, com orientações para os municípios de Sumé, Congo, Prata, Amparo e Ouro Velho, com o objetivo de garantir a segurança, organização e bem-estar da população durante os festejos juninos.
Entre as principais medidas recomendadas estão:
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Iluminação adequada nos arredores dos eventos;
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Proibição do uso de garrafas de vidro por ambulantes, com fiscalização nas entradas dos locais de festa;
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Ambulância disponível durante os eventos para atendimento de emergências;
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Reforço na limpeza pública durante e após as festas;
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Encerramento dos shows até às 3h da manhã, com tolerância de até 30 minutos;
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Proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade;
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Fiscalização rigorosa pelo Corpo de Bombeiros, com apresentação de documentos técnicos com 30 dias de antecedência;
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Proibição de fogos de artifício com estampido, exceto em situações autorizadas e seguras;
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Criação de espaços integrados para segurança e saúde, com disponibilização de internet para a população.
O MPPB alerta que o não cumprimento das medidas poderá acarretar responsabilidades civis, penais e administrativas para os gestores responsáveis.
A recomendação visa assegurar que os festejos juninos ocorram de forma segura e organizada, promovendo um ambiente de diversão saudável para todos.
