O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil, na última quarta-feira, para apurar possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Pedras de Fogo, em fevereiro deste ano. O certame, regido pelo Edital nº 01/2024 e executado pelo Instituto EDUCA Assessoria Educacional Ltda, ofertou 255 vagas, com salários variando entre R$ 1.412,00 e R$ 5.336,36.
A investigação foi aberta após denúncia de uma candidata, que relatou que a banca organizadora divulgou um gabarito incorreto e, posteriormente, publicou uma retificação sem abrir novo prazo para recursos. Segundo a representação, também teriam sido cobrados conteúdos não previstos no edital.
Para o MPPB, a conduta da banca pode ferir princípios constitucionais como publicidade, contraditório e ampla defesa, além de comprometer a lisura do processo seletivo.
A promotora responsável determinou que, no prazo de cinco dias, o Instituto EDUCA preste esclarecimentos formais sobre os fatos apontados. A portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP.
Após a resposta da organizadora, o Ministério Público avaliará os próximos passos, que podem incluir recomendações, ajustes no certame ou até a adoção de medidas judiciais, caso sejam confirmadas as irregularidades.
Via Portal Correio
