O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Zabelê, Vandelândio Silva Monteiro, veio a público nesta sexta-feira (28/11) para esclarecer a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que desaprovou as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, período em que esteve à frente do Poder Legislativo. A medida também resultou na imputação de débito. Segundo o parlamentar, o julgamento ocorreu sem que sua defesa fosse analisada, e um recurso já está sendo preparado para apresentar os documentos e justificativas que, segundo ele, comprovam a regularidade da gestão.
CONFIRA A NOTA INFORMATIVA NA ÍNTEGRA
À População de Zabelê e à Opinião Pública Paraibana
Como ex-Presidente da Câmara Municipal de Zabelê e atual Vereador nessa Casa Legislativa, venho a público prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que resultou na desaprovação das contas do exercício financeiro de 2024 (Processo nº 02049/25) e na imputação de um débito, período no qual ocupava o cargo de Presidente do Poder Legislativo de Zabelê/PB.
Registro aqui meu respeito às decisões dos órgãos de controle, mas discordo da conclusão apresentada, especialmente porque as contas foram julgadas sem a análise da defesa.
Toda a gestão do período em que estive à frente do Legislativo de Zabelê foi pautada pela transparência e estrito cumprimento da legislação — fato comprovado pela aprovação das contas dos exercícios anteriores (2021, 2022 e 2023).
De acordo com nossa defesa técnica, não houve a devida apresentação de defesa na fase de instrução do processo, mas temos agora a oportunidade de esclarecer essas despesas em fase recursal. Os argumentos e documentos comprobatórios serão apresentados nos prazos legais ao Tribunal, demonstrando a regularidade e a razoabilidade das despesas.
Reitero meu compromisso inabalável com o uso responsável e eficiente dos recursos públicos, repudiando qualquer insinuação de má-fé ou desvio de finalidade. Nesse sentido, sigo confiante de que, ao analisar o recurso e os esclarecimentos detalhados que serão fornecidos, o TCE-PB revisará sua decisão e reconhecerá a regularidade das contas.
Como vereador eleito pela vontade do povo, permaneço à disposição da população de Zabelê e das autoridades competentes para quaisquer informações adicionais, reiterando meu respeito pelo processo legal e pelos órgãos de controle.
Atenciosamente,
Vandelândio Silva Monteiro
Vereador da Câmara Municipal de Zabelê
