A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, por meio da Subseção Cariri, informou à advocacia e à sociedade sobre a atual situação da Comarca de Sumé, que, novamente, encontra-se sem magistrado titular.
De acordo com a entidade, há pouco mais de três meses havia sido designado um juiz titular para a comarca. No entanto, o magistrado permaneceu por curto período, sendo removido na última semana para outra unidade jurisdicional, o que resultou em nova vacância.
Diante do cenário, a presidente da OAB Cariri, Edilaine Araújo, manteve contato direto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na tarde da última segunda-feira (13). Na ocasião, foi informada de que a situação deverá ser regularizada no prazo de até 20 dias, considerando a tramitação de edital já aberto para preenchimento da vaga.
Ainda segundo informações repassadas pelo Tribunal, mudanças nos critérios de remoção de magistrados estão sendo implementadas, passando a considerar exclusivamente o critério de antiguidade, e não mais o de merecimento.
A OAB Cariri reforçou seu compromisso institucional com a defesa das prerrogativas da advocacia e com a adequada prestação jurisdicional. A presidente da Subseção já possui reunião presencial agendada com o desembargador presidente do TJPB, Fred Coutinho, oportunidade em que a situação da Comarca de Sumé, além de outras demandas, será levada à pauta.
A entidade destacou ainda que segue acompanhando o caso de forma ativa, buscando garantir maior celeridade na normalização dos serviços judiciais na região.
CARIRI EM AÇÃO
