A Câmara Municipal de Gurjão realizou, na noite da última sexta-feira (14), mais uma sessão ordinária, marcada pela apreciação e aprovação, por unanimidade, de projetos de lei, requerimentos e pedidos de informação relacionados às áreas de educação, infraestrutura, cultura e modernização do Poder Legislativo.
Entre as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo e aprovadas pelos vereadores está o Projeto de Lei nº 019/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Gurjão. A proposta estabelece princípios e diretrizes para fortalecer a alfabetização na Rede Municipal de Ensino, incluindo ações de acompanhamento e suporte pedagógico, além do enfrentamento à defasagem nos níveis de alfabetização dos estudantes.
Também de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 020/2026 cria o Dia “A” da Alfabetização, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro. A data deverá contar com ações e mobilizações na rede municipal de educação, incluindo atividades de valorização dos professores alfabetizadores e iniciativas voltadas à conscientização da população sobre a importância da alfabetização.
Os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei nº 021/2026, também encaminhado pelo Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2026. Os recursos são destinados à Secretaria de Cultura e Turismo para subvenções sociais relacionadas à promoção de eventos populares.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Resolução nº 006/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a implantação, regulamentação e funcionamento do Sistema de Votação Eletrônica no Legislativo de Gurjão. A medida prevê a utilização de terminais individuais, como tablets, painel eletrônico e sistema informatizado para registro de presença, verificação de quórum e votação das matérias apreciadas pelo plenário.
Durante a sessão também foi aprovado o Requerimento nº 025/2026, de autoria da vereadora Macielma Cândido, solicitando ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza, manutenção e revitalização da praça localizada ao lado da Academia de Saúde Vicente Roberval Gurjão, além da Praça Inácia Maria de Souza e do respectivo parquinho, no Bairro Bela Vista.
Macielma Cândido também apresentou o Pedido de Informação nº 001/2026, aprovado pelo plenário, por meio do qual solicita ao prefeito José Elias e à Secretaria Municipal de Educação informações sobre a implantação e execução do sistema de ensino em tempo integral na Rede Municipal. Entre os pontos questionados estão os critérios adotados, metas pedagógicas, quantidade de alunos e escolas atendidas, desafios encontrados e resultados alcançados, além das perspectivas para o ano letivo de 2027.
De autoria da vereadora Fabrícia Oliveira, foi aprovado o Requerimento nº 026/2026, que solicita a reposição de lâmpadas e a regularização da iluminação pública nas ruas Vereador Milton Gonçalves e Severino Borges da Nóbrega. A solicitação busca melhorar as condições de segurança, mobilidade e bem-estar dos moradores das duas localidades.
A vereadora Fabrícia Oliveira também é autora do Pedido de Informação nº 002/2026, que cobra esclarecimentos do Poder Executivo sobre o Requerimento nº 064/2025. A matéria havia solicitado que o município estudasse a possibilidade de estabelecer parceria com parques infantis e outras atrações instaladas durante períodos festivos para garantir, ao menos, um dia de acesso gratuito às crianças de Gurjão, tanto da zona urbana quanto da zona rural. O novo pedido busca saber quais providências foram tomadas, se houve tratativas com os responsáveis pelas atrações e se existe previsão para implantação da iniciativa.
Após a apreciação e votação da pauta do dia, o presidente da Câmara Municipal de Gurjão, vereador Edivaldo Morais, agradeceu a presença dos demais parlamentares e declarou encerrada a sessão.
CARIRI EM AÇÃO
