O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou duas iniciativas focadas na educação infantil do estado. Enquanto uma delas acompanha a condição de 62 creches cujas obras permanecem inacabadas, a outra tem como foco a alfabetização de crianças em 54 municípios paraibanos.
De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, existem unidades que ainda não foram finalizadas apesar de recursos já terem sido alocados. A conclusão desses projetos pode gerar a abertura de aproximadamente 4,6 mil novas vagas para crianças no estado.
Nas próximas etapas, promotores de Justiça farão investigações nos municípios para identificar as causas que impediram a progressão das obras. O objetivo é encontrar soluções que permitam a retomada dos trabalhos e a operacionalização das creches.
A segunda linha de atuação do MPPB visa atender a 54 municípios que não atingiram a meta de alfabetização estabelecida para 2025, conforme os dados do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Em certos locais, a taxa de crianças alfabetizadas registrou uma diminuição em relação aos números de 2024.
O Ministério Público pretende monitorar de perto essas situações para detectar possíveis desafios pedagógicos e colaborar na formulação de estratégias junto às redes educacionais.
Para apoiar essa atuação, o CAO Educação disponibiliza diversos materiais técnicos, incluindo documentos, análises e modelos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) adaptados às necessidades de cada município.
Em 2026, conforme informado pelo MPPB, já foram produzidos 390 documentos destinados a auxiliar os promotores em suas atividades relacionadas à educação.
Fonte: Portal Correio
