Juíza determinou apenas preservação de informações da postagem
A Justiça de São Paulo negou um pedido do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, para remover um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que o vinculava às fraudes no INSS.
Por outro lado, foi determinada a preservação dos dados das postagens, feitas no Instagram e no X.
A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello considerou que os elementos apresentados pela defesa de Lulinha não permitiram apontar a “inveracidade do conteúdo”.
“Não consta dos autos prova mínima do conteúdo das investigações mencionadas na inicial, o que impede a identificação, com segurança, da verossimilhança da ilicitude alegada”, avaliou a magistrada.
Mello concordou, no entanto, com a necessidade de preservar informações como o alcance das publicações e eventual impulsionamento.
A juíza analisou agora somente a necessidade ou não de uma decisão liminar de remoção. Ainda será avaliado o mérito do processo, inclusive um pedido de Lulinha para receber uma indenização de R$ 10. 000 reais.
