O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, negou um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro contra a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Flávio havia solicitado direito de resposta e a suspensão imediata de uma propaganda exibida no horário eleitoral gratuito de televisão em 29 de agosto de 2026.
A peça publicitária, intitulada Flávio Bolsonaro e Banco Master – O Maior Escândalo de Corrupção do Brasil, utilizou trechos de uma entrevista e um áudio atribuído a Flávio Bolsonaro em uma conversa com Daniel Vorcaro sobre uma suposta negociação financeira. O vídeo também apresentou frases críticas ao candidato, como a afirmação de que Flávio teria mentido.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que o próprio Flávio Bolsonaro reconheceu ter mantido a conversa com Daniel Vorcaro e confirmou a autenticidade do áudio, que trataria da busca por patrocínio para um longa-metragem.
Segundo o ministro, a edição da propaganda tenta associar a imagem de Flávio ao escândalo envolvendo o Banco Master e criar uma percepção negativa sobre o candidato. No entanto, para Nunes Marques, a propaganda política pode fazer críticas a adversários e a Justiça só deve intervir quando houver informação comprovadamente falsa ou uma manipulação grave do contexto, o que não ficou demonstrado neste caso.
O ministro também avaliou que a associação feita pela propaganda, embora tenha caráter crítico e desfavorável, não significa, por si só, que Flávio Bolsonaro tenha sido apontado como participante das supostas fraudes envolvendo o banco. Dessa forma, não haveria, neste momento, motivo suficiente para suspender a propaganda por calúnia.
Em relação às expressões como flagrado pela Polícia Federal e à menção ao valor de R$ 134 milhões, Nunes Marques considerou que os termos devem ser analisados dentro do contexto das investigações. A veracidade das informações será examinada de forma mais aprofundada após a apresentação da defesa.
Sobre as críticas e frases como não dá para confiar, o ministro entendeu que elas fazem parte do debate político e estão dentro do tom mais duro comum durante períodos eleitorais.
CARIRI EM AÇÃO
Com Portal Correio
