O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, rejeitou um pedido feito pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro contra a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do candidato tinha solicitado o direito de resposta e a suspensão imediata de uma propaganda exibida no horário eleitoral gratuito de televisão em 29 de agosto de 2026.
A peça publicitária, intitulada “Flávio Bolsonaro e Banco Master – O Maior Escândalo de Corrupção do Brasil”, utilizou trechos de uma entrevista e um áudio atribuído a Flávio Bolsonaro em uma conversa com Daniel Vorcaro sobre uma suposta negociação financeira. O material também apresentou declarações críticas ao candidato, incluindo a alegação de que ele teria mentido.
No julgamento, o ministro afirmou que a própria Flávio Bolsonaro reconheceu ter mantido a conversa com Daniel Vorcaro e validou a autenticidade do áudio, que trataria da busca por patrocínio para um longa-metragem. Segundo o ministro, a edição da propaganda tenta vincular a imagem do candidato ao escândalo envolvendo o Banco Master e gerar uma percepção negativa sobre ele. Contudo, Nunes Marques destacou que a mídia política pode fazer críticas aos adversários, e a Justiça deve intervir apenas quando houver informação comprovadamente falsa ou uma manipulação grave do contexto, algo que não ocorreu neste caso.
O ministro também observou que a associação sugerida pela propaganda, embora tenha caráter crítico e desfavorável, não implica necessariamente que Flávio Bolsonaro tenha participado das supostas fraudes envolvendo o banco. Assim, não há, neste momento, justificativa suficiente para suspender a propaganda por calúnia.
Em relação às referências à Polícia Federal e ao valor de R$ 134 milhões mencionados no contexto, o ministro indicou que esses termos precisam ser interpretados dentro do arcabouço das investigações em curso. A veracidade das informações será analisada com maior profundidade após a apresentação da defesa.
Sobre as críticas e expressões como “não dá para confiar”, o ministro entendeu que elas fazem parte do debate político habitual e estão dentro do tom mais assertivo que é comum durante períodos eleitorais.
Fonte: Portal Correio
