Os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Areia foram anulados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta sexta-feira (4). A decisão decorre de uma investigação ligada à distribuição de cestas básicas durante a campanha eleitoral de 2024. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do TRE-PB, definiu o resultado após um julgamento intenso.
Embora a cassação tenha ocorrido, os cargos permanecem ocupados temporariamente. Antes da implementação da sentença, ainda estarão em análise os embargos de declaração, recursos apresentados pelas partes para solicitar esclarecimentos ou identificar possíveis contradições, omissões ou erros na decisão.
O caso surgiu após a entrega de cestas básicas às vésperas da eleição municipal. O Ministério Público Eleitoral (MPE) indicou que a distribuição poderia ter influenciado positivamente a candidatura de Sílvia Cunha Lima e Luiz Francisco Neto.
Durante o processo, dois funcionários da Prefeitura de Areia foram detidos. A análise do caso gerou divisão entre os membros do tribunal.
Na fase de votação, a desembargadora Giovana Mayer opôs-se à cassação, resultando em um empate de 4 a 4. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos destacou a relevância de considerar que os benefícios foram distribuídos na antevéspera da votação, argumentando que a proximidade com o dia da eleição deve ser levada em conta na avaliação do impacto da medida sobre os eleitores.
“A regra do jogo é posta no sentido de que não haja abuso de poder político. A distribuição de cesta básica na antevéspera influencia e muito a vontade do eleitor, sobretudo um eleitor famélico”, afirmou o desembargador. Com o resultado desta sexta-feira, a decisão do TRE-PB ainda passa por uma etapa antes de produzir efeitos.
A defesa dos políticos poderá apresentar embargos de declaração, que serão julgados pela própria Corte. Até que essa fase seja concluída, Sílvia Cunha Lima e Luiz Francisco Neto continuam nos cargos.
Fonte: G1 Paraíba
